Constituição do Estado de Alagoas, 1989 : promulgada em 5 de outubro de. 1989: atualizada até atualizado da Constituição do nosso Estado é um dever do corpos musicais no Amazonas, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Musicou
Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII "Do Negro ... Jan 16, 2017 · MINUTO MAXI O 55º Minuto Maxi vai tratar sobre o capítulo XXVIII da Constituição do Estado da Bahia, confira! INSCREVA-SE no canal e seja o primeiro a receber todas as nossas novidades. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSTITUIÇÃO As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. 577 p. Atualizada até a EC n. 105/2019. ISBN: 978-85-54223-41-0 1. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSTITUIÇÃO As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. 577 p. Atualizada até a EC n. 105/2019. ISBN: 978-85-54223-41-0 1. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atualizada em 28.08.2012. PREÂMBULO Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia e exercendo Constituição Federal Atualizada 2018 - Constitucional
CONSTITUIÇÃO DO EST ADO DA BAHIA CONSTITUIÇÃO DO EST ADO DA BAHIA Atualizada até a Emenda Constitucional nº 25, de 19 de dezembro de 2018 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (2017-2019) Altera o caput do art. 140 da Constituição do Estado da Bahia, suprime o § 1º do referido artigo e o art. 11 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Constituição do Estado da Bahia Art. 1º - O Estado da Bahia, integrante da República Federativa do Brasil, rege-se por esta Constituição e pelas leis que adotar, nos limites da sua autonomia e do território sob sua jurisdição. § 1º- Todo o poder emana do povo e será exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. | Ministério Público do Estado da Bahia Ministério Público do Estado da Bahia. 55 71 3103-0100/6400 Sede Principal: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Constituição do Estado da Bahia - Jusbrasil Sep 11, 2012 · Constituição do Estado da Bahia, art. 97 . I. - Constitucionalidade da expressão "indisponibilidade de bens e ressarcimento ao Erário, na forma e gradação previstas em lei", inscrita no art. 97 da Constituição do Estado da Bahia, compatível com o disposto no § 4º do art. 37 , C.F. II. - ADI julgada improcedente. Constituição Federal e Estadual-BA - Aula Grátis - YouTube Dec 07, 2017 · Cursos em PDF + Videoaulas: https://goo.gl/oQJwDq Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia [Parte1] - MP Bahia - Duration: CONSTITUIÇÃO DA BAHIA. Servidor Militar Constituição do Estado do Pará - AUDITORIA GERAL DO ... proteção de DEUS e promulga a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, esperando que ela seja o instrumento eficiente da paz e do progresso, perpetuando as tradições, a cultura, a história, os recursos naturais, os valores materiais e morais dos paraenses.
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